17 DE MAIO - DIA MUNDIAL DE COMBATE A HOMOFOBIA
Historicamente, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, sendo que até então era considerada como doença ou perversão. O referido ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade, sendo um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de gays, lésbicas e transgêneros.
18 ANOS DEPOIS - 18 YEARS LATER
SÃO FRANCISCO, EUA, 15 Mai 2008 (AFP) - A Suprema Corte da Califórnia decidiu nesta quinta-feira que a proibição estatal ao casamento gay é inconstitucional, dando assim liberdade para pessoas do mesmo sexo se casarem no Estado mais povoado dos Estados Unidos.
Em uma decisão que, segundo especialistas, poderá ter impacto em todo o país, o tribunal argumentou que permitir o matrimônio legal apenas entre um homem e uma mulher é discriminatório, segundo um extenso documento da Corte.
“Limitar a designação de matrimônio à união ‘entre um homem e uma mulher’ é inconstitucional e deve ser retirado do estatuto”, considerou em um comunicado o presidente da Corte, Ron George.
Com essa decisão, abrem-se tecnicamente as portas para casamentos de pessoas de mesmo sexo no estado da Califórnia, que se torna o segundo estado do país, depois de Massachusetts, em reconhecer esse direito a comunidade homossexual.
Nos estados de Nova Jersey e Vermont existem leis que garantem ao casal gay uma série de direitos legais similares aos de um casamento heterossexual, como herança e divisão de bens.
“A Suprema Corte da Califórnia teve a integridade e a coragem de fazer isso e diz que todos os californianos têm direito à igualdade perante a lei”
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“Esperamos por mais de 50 anos a oportunidade de nos casarmos”, contou Phyllis Lyon, de 80 anos, muito emocionada, que há mais de meio século vive com sua companheira, Del Martin, de 84.
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A organização Human Rights Watch (HRW), com base em Nova York, declarou que a sentença “ratificou que a igualdade não vem com exceções“.
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BRASIL - 2003
“Não pode um país que inseriu em sua constituição o respeito à diversidade cultural, o reconhecimento da liberdade de expressão, a proteção à intimidade e à vida privada e o repúdio a toda forma de discriminação, omitir-se na luta de mais de 16 milhões de brasileiros que seguem uma orientação sexual diferente da tradicional” - Laura Carneiro - por acasião da aprovação do Projeto de Lei 379/03, de sua autoria, que institui 28 de junho como o Dia Nacional do Orgulho Gay.
BRASIL - 2008
Pouca coisa mudou…
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UPDATING: NOTÍCIAS RELACIONADAS
França defende descriminalização universal da homossexualidade
da Efe, em Paris
A França pretende defender na ONU (Organização das Nações Unidas), enquanto estiver à frente da Presidência rotativa da UE (União Européia) - no segundo semestre do ano -, a “descriminalização universal” da homossexualidade, disse neste sábado a secretária de Estado de Direitos Humanos, Rama Yade.
Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado hoje, Yade se reuniu com associações que lutam contra as discriminações derivadas da orientação sexual.
A secretária de Estado anunciou aos seus interlocutores que o governo francês agora reconhece “oficialmente” a data, segundo um comunicado do Ministério de Assuntos Exteriores.
Na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u402917.shtml
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Grupo muçulmano afirma que Alá criou a homossexualidade
(Não, não é sacanagem ou notícia de tablóide!)
da Efe, em Jacarta
A homossexualidade foi criada por Alá e é algo natural, por isso deve ser permitido dentro do islã, concluiu um grupo de estudiosos muçulmanos na Indonésia.
O grupo afirmou que a rejeição sofrida pelos homossexuais na Indonésia por questões religiosas não faz sentido e se deve, em grande medida, a certas interpretações intolerantes do Corão, informou nesta sexta-feira o jornal local “The Jakarta Post”.
Na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u386600.shtml
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Cuba discute direitos de homossexuais
A Assembléia Nacional de Cuba começou a julgar um projeto de lei apresentado pelo Centro Nacional de Educação Sexual (CENESEX) que garante direitos a homossexuais, uma das minorias mais vulneráveis do país.
O projeto, que está sendo estudado pelas comissões correspondentes, propõe três direitos básicos: o reconhecimento legal de casais homossexuais, a possibilidade de que transexuais possam mudar o nome oficialmente e o reinício das operações de mudança de sexo.
Se o projeto for aprovado na próxima sessão geral do parlamento, entre junho e julho, será um grande avanço no país em que até 30 anos atrás homossexuais eram presos e onde até hoje sofrem preconceito.
Na íntegra:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/03/080327_cubagays_ba.shtml
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ACORDA BRASIL!
4 Comentários
Muda Bf, mas em passos lentos, trôpego e claudicantes.
Acredito que a principal mudança foi em 2005,com o registro em cartório do Documento Declaratório de Convivência Homoafetiva, este permite recebimento de pensão vitalícia em caso de morte de companheiro junto ao INSS e também oficializar outros direitos previdenciários ou patrimoniais. Eu ja havia citado isso na comunidade.
Ao menos o judiciário vem suprindo essa aberração legislativa, perigoso pq cada caso é um caso e uma sentença a ser proferida, de fato não temos segurança jurídica e nem certezas se nosso direito será resguardado, porém, não me desanimo. Uma hora a ditadura hetero-normativa cai,basta agirmos em prol disso, seja no dia-a-dia, educando o próximo ou participando de ONGs e, principalmente, Votar com consciência.
Comentando:
Pois é, Suelen, como você mesma disse, o Judiciário acaba fazendo o “serviço” do Legislativo no sentido de fazer as intervenções possíveis para que tenhamos uma sociedade menos injusta e anacrônica, mas isso não é suficiente e nem pode, a rigor, ser considerado “mudança”.
Além do mais, ficar contando com jurisprudências criadas a partir da interpretação pessoal e do bom senso por parte de um juiz, não é exatamente a garantia que por direito merecemos.
Ter que recorrer à justiça, e toda a burocracia que isso envolve, toda vez que necessitamos fazer valer algum direito, foge completamente do sentido original que, simplesmente por estar na Constituição, deveria ser garantido a todos. Enfim, precisamos de leis! E quem faz lei é o Poder Legislativo, o Congresso Nacional. Precisamos de leis efetivas! Leis que não discriminam.
Abraços,
BF.
Comentado em 17.05.2008
Sabe, BF, a sensação que tenho é a de que estamos a deriva. Legisladores engavetando, dificultando, fazendo o diabo (uops…vão brandar a biblia ao ar, gritando impropérios em nome de Jesus), para que o PL 122 fique onde está, em lugar nenhum!
Fico me sentindo como que gritando ao vento, caminhando, qual rato de laboratório, para o nada. Corendo, correndo e não saindo do lugar!
Aff!!! às vezes, só às vezes, fico desesperançada!
Comentando:
Reza a lenda que, no parágrafo único, do art. 1º, da CF/88,- a nossa Carta Mágna - diz: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O povo é soberano e a ele pertence o poder. A forma institucional do nosso Estado é a República, palavra derivada do latim “res publicae“, no seu sentido originário de coisa pública, ou seja: coisa do povo e para o povo, como bem proferiu Cícero.
Há também uma outra lenda que diz que somos um Estado Laico… tá lá, na CF/88 - Art. 19. - “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança…”) o Brasil é um estado laico e nenhuma religião, portanto, poderia exercer pressão ideológica junto aos cidadãos livres, nem imprimir sua marca em autarquias ou papéis do estado.
Sabe o que penso, mesmo, pra valer? Que fazer valer os nossos direitos tá só na nossa mão, de mais ninguém!
Que tal uma campanha? “Um milhão de assinaturas pela PL 122″. Pra uma ‘comunidade’ que consegue reunir três milhões de pessoas em uma única Parada, acho que, se houvesse realmente vontade, isso seria fichinha. Não acha?
Beijos,
BF.
Comentado em 18.05.2008
BF Eu topo construir esta campanha.
Um Milhão de assinaturas pela PL 122.
Então, minha querida, como vc é excelente na redação, conto com vc para construirmos a quatro mãos, a mil mãos a um milhão de mãos.
Às vezes, muitas vezes, quase sempre, eu arregaço as mangas ao trabalho!
Beijos
Hedi
Comentando:
Comentado em 18.05.2008
HOUVE MUDANÇAS NO MUNDO TODO, MAIS AS PESSOAS EM OUTROS LUGARES FAZEM POR ONDE AS COISAS ACONTECEREM QUANDO VÃO AS RUAS PEDIR SEUS DIREITOS, VÃO CONSCIENTES. POREM AQUI, POR EXEMPLO NAS PARADAS, 80 % DAS PESSOAS VÃO PARA ZUAR NEM SABEM O PQ DAQUILO, SABE QUANDO VAMOS CONSEGUIR ALGO AQUI NO BRASIL?? NUNCA!!!
AQUI NO BRASIL NUNCA NADA MUDARA!!!
Comentando:
Sabe, Nadja, eu quase faço coro com você… também acho que uma grande parcela dos Gs e Ls não passa de um bando de “bananas de pijama” (bobos alegres), mas não sou pessimista não… não posso ser… por isso faço a minha parte todos os dias… e, se com isso eu conseguir conscientizar-uma ‘alminha’ que seja-já será razão suficiente pra que eu não perca a esperança - por uma sociedade livre, aberta, inclusiva e justa.
Não posso, não devo e não vou desacretitar, nunca!
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Comentado em 20.05.2008